Notícia boa para os brasilienses: o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre alimentos da cesta básica vai abaixar no Distrito Federal a partir de 1° de janeiro de 2020. O governador lbaneis Rocha sancionou a lei 810/2019 que diminui de 18% para 7% o percentual sobre a comercialização de arroz, macarrão espaguete comum, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite UHT e carne de frango, bovina, bufalina, caprina, ovina e suína, bem como carnes resultantes do abate simplesmente resfriadas ou congeladas.
"Com certeza estamos dando um grande
presente à população mais carente do DF, incentivando o setor produtivo,
trazendo mais renda e mais benefício para a nossa população", comentou
lbaneis. "Incluímos produtos que são importantes para a alimentação,
como o frango e o leite, para que a gente possa ter em 2020 mais
alimentação, mais condições e mais vontade nessa população para
trabalhar junto com o governo, trazendo mais incentivos, mais benefícios
e mais renda", completou.
Gilmar Pereira, presidente da Associação
do Supermercado de Brasília (Asbra), comemorou a inclusão dos cortes de
frango e da carne bovina na redução do ICMS. "No momento de crise que
estamos vivendo da proteína, acredito que essa medida vai amenizar a
alta da carne e até mesmo uma redução de preço pode estar à frente",
afirmou Gilmar. "Este feito vai alavancar a economia. A indústria também
será beneficiada, assim como o consumidor", complementou o presidente.
"Tive notícia de que os mercados já
estão se preparando para a redução dos preços dos alimentos da cesta
básica", declarou o governador lbaneis. A medida deve ser publicada no
Diário Oficiai do DF em breve e valerá até 31 de dezembro de 2023.