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29/09/2016

GOVERNO ELEVARÁ PARA 2% ALÍQUOTA QUE COMPENSA EMPRESAS POR EXPORTAÇÕES

Empresários, porém, querem que governo eleve a alíquota para 5%.

 O Ministério do Desenvolvimento informou nesta quarta-feira (28) que a alíquota do chamado Reintegra, programa que "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins, subirá de 0,1% para 2% em 2017.

A informação foi confirmada por representantes do ministério, empresários e analistas que participaram, nesta quarta, de uma reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília. O G1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda, mas ainda não obteve resposta.

 Os empresários que estavam no encontro, porém, pediram uma alíquota maior para o ressarcimento dos impostos que incidem sobre as exportações em 2017: de 5%. Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, o ministro da Fazenda disse que vai estudar o pleito.

"O Brasil é o único país do mundo que exporta impostos. Todos os países do mundo que têm representatividade no exterior desoneram os tributos nas exportações. E o Brasil, principalmente na indústria, aquela que tem maior valor agregado, tem resíduos tributários nas cadeias produtivas que, quando a gente exporta o nosso produto, exporta com impostos", disse Velloso a jornalistas, após a reunião com Meirelles.

O presidente-executivo da Abimaq disse que os cálculos apontam que a indústria de transformação brasileira exporta em média 7,2% de impostos. "Pedimos uma análise para rever essa questão. A Receita Federal vai fazer o cálculo deles. O pleito é de 5% [de alíquota do Reintegra em 2017]. O governo foi receptivo, mas não prometeu nada", acrescentou.

Renúncia de R$ 10 bilhões

Segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, também presente no encontro, um aumento da alíquota do Reintegra dos 2%, previstos para vigorar no início de 2017, para 5%, representaria, segundo seus cálculos, uma renúncia fiscal (recursos que o governo deixaria de arrecadar) de cerca de US$ 3 bilhões a mais em 2017 - pouco mais de R$ 10 bilhões com o câmbio atual.

"Nos últimos anos, as exportações caíam, mas a gente tinha mercado interno. Agora, não tem compensação. A única porta para vender hoje é o mercado externo, e estamos perdendo emprego, competitividade, perdendo mercado", afirmou Castro.

De acordo com ele, o ano de 2016 já está sendo ruim, levando em conta que o dólar iniciou o período próximo de R$ 4, e estimou que, no ano que vem, a moeda norte-americana vá ficar mais próxima de R$ 3,20 a R$ 3,25 - o que diminuirá as receitas dos exportadores com as vendas ao exterior.

"Tem que torcer que recupere alguma coisa, mas o mercado externo está fechado. Se verificarmos que o mundo neste ano cresce 2%, é um crescimento muito baixo", concluiu o presidente da AEB.


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