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10/05/2021

Projeto de lei quer proibir aumentos acima da inflação em itens da cesta básica

Está em trâmite no Senado um projeto de lei complementar para proibir, durante a pandemia, reajustes de preço acima da inflação em alimentos da cesta básica.

De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o texto também prevê alíquota zero para diversos tributos incidentes sobre os itens da cesta. Outro ponto do projeto de lei concede às famílias em situação de vulnerabilidade social o direito de receber a cesta básica gratuitamente enquanto durar a pandemia. O autor do projeto se baseou em pesquisas que mostram o recente aumento da fome no país.


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