A Câmara dos Deputados e o Senado
chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a
reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a
participação no colegiado. O acordo foi fechado em reunião entre os
presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando ficou acertado que o número de
deputados e senadores passará de 15 para 20 integrantes de cada Casa na
comissão. Ainda não há definição de uma data para se instalar o
colegiado.
"A comissão mista da reforma
tributária será formada por 40 membros, 20 senadores e 20 deputados. A
composição do colegiado com número igual de parlamentares das duas Casas
foi definida em reunião, na manhã de ontem (6), com o presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia", informou Alcolumbre por meio de sua
conta no Twitter.
A comissão estava prevista para
ser instalada na terça-feira (4), um dia depois do início do ano
legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da
Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos. no dia (5),
Alcolumbre disse que um entendimento estava próximo de ser costurado e
que a comissão poderia ser criada no máximo na próxima semana.
Prioridade
do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma
tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da
Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas
de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e
PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a
extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles
seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos
serão discutidos agora na comissão mista especial.
Não
há embaraço. A reunião no final do ano passado foi no sentido da
conciliação. Naturalmente parte do texto do Senado e parte do texto da
Câmara serão incorporados com as manifestações do governo, disse
Alcolumbre na quarta-feira.
