O presidente Jair Bolsonaro abriu na
quarta-feira, 5, uma guerra com os Estados ao desafiar os governadores a
reduzirem o ICMS sobre os combustíveis. Sem levar em consideração o
quadro de rombo das contas públicas, o presidente prometeu, em troca,
zerar os tributos federais. Um custo de pelo menos R$ 27,4 bilhões por
ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a
cortar despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros tributos.
"Está feito o desafio aqui. Eu zero o
(imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu
aceito. Está ok?", afirmou Bolsonaro, que há meses culpa os Estados pela
alta dos combustíveis nos postos de gasolina.
De acordo com os
dados da Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre
combustíveis, 75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a
União. Os impostos sobre combustíveis correspondem a 14% da receita
arrecadada com todos os impostos nos Estados.
A reação dos
governadores foi imediata e em cadeia ao longo do dia. Os Estados
defendem um diálogo "responsável" com o governo sobre o tema. O
governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que estava em Brasília,
subiu o tom e chamou de "populista e pouco responsável" o desafio do
presidente. "Na base da bravata, me lembra populismo, populismo me
lembra algo ruim para o Brasil."
Para Doria, Bolsonaro não pode
"jogar no colo" dos governadores a responsabilidade, pois a União tem
incidência maior no preço dos combustíveis.
O preço dos
combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Jair Bolsonaro e
João Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022.
"Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu
não conheço governo por WhatsApp", provocou o governador.
Despesas.
Em evento no Rio Grande do Sul, o governador gaúcho, Eduardo Leite
(PSDB), disse que "não é razoável, sensato e lógico" o presidente querer
que os Estados façam uma redução abrupta do ICMS, enquanto o governo
federal impõe aos governadores despesas maiores, como o aumento no
salário dos professores. "Se queremos resolver o assunto, que sentemos,
conversemos para efetivamente resolvermos", disse Leite, que participou
de evento em Caxias do Sul.
Renato Casagrande (PSB), governador
do Espírito Santo, que também estava em Brasília, disse que o desafio
"cria debate falso, rasteiro e superficial nas redes sociais". "Ele tem
estilo de fazer política lançando cortina de fumaça. Não pode
terceirizar essa responsabilidade", afirmou.
As críticas
tiveram apoio também do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
(MDB). "O problema é que os governos, não só o do Jair Bolsonaro, mas
dos ex-presidentes da República, já zeraram os cofres dos Estados",
disse. Segundo ele, todos os Estados estão quebrados: "Eu preferia
tratar esse assunto de economia, com quem entende de economia, que é o
ministro Paulo Guedes. Não com o presidente Bolsonaro, que desse ponto
não entende", afirmou o governador do DF.
Guedes não comenta.
O ministro Paulo Guedes não quis comentar a possibilidade de redução.
Ao jornal O Estado de São Paulo, o secretário especial de Fazenda do
Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a pasta não
recebeu documento formal sobre a proposta do presidente. Ele evitou
comentar o desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
"A
fala do presidente a ele é devido. O presidente é gestor maior do País",
disse. Questionado se haveria espaço fiscal, o secretário respondeu: "É
uma discussão que precisa ter um amadurecimento. O Ministério da
Economia não tem documento formal sobre essa proposta."
