O ministro da Economia, Paulo Guedes,
afirmou o governo estuda incluir na proposta de reforma tributária um
"imposto sobre pecados", que seria cobrado sobre produtos que prejudicam
a saúde, como cigarro, bebidas e armas. A novidade da proposta seria a
cobrança do imposto adicional sobre doces, considerados um fator para a
obesidade, especialmente a infantil, elevando o risco de desenvolvimento
de doenças graves como o diabetes.
"Pedi simulações para, dentro da
discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de
impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram
esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer
de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o
tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o
cigarro para ver se as pessoas fumam menos", disse Guedes em evento no
Fórum EconÒmico Mundial, realizado em Davos.
Segundo dados de 2018 compilados pelo Ministério da Saúde, 1 em cada 5 brasileiros é obeso - recorde no País.
A ideia da equipe de Guedes é aproveitar a reforma tributária para fazer a modificação.
O objetivo do governo na reforma é promover a simplificação, reduzindo o
número de alíquotas e classificações, bem como as exceções às regras.
Como exemplo, o IPI, imposto federal que está na reforma, é um dos mais
intrincados. O conjunto de regras chega a ocupar mais de 400 páginas.
O governo federal já decidiu que não vai elaborar sua própria reforma
tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão tramitando na
Câmara e no Senado.
As duas propostas que estão nas casas já
preveem, além do IBS (imposto único sobre o consumo parecido com o IVA),
um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos como
cigarro, bebidas alcoólicas e armas. A novidade é a inclusão de produtos
com açúcar.
Tributação sobre doces é uma nova discussão
global. O Reino Unido foi um dos países que adotou o imposto sobre
produtos com açúcar, em 2018, com amplo apoio da comunidade médica. O
efeito da tributação tem sido avaliado como positivo, mas ainda faltam
evidências científicas que mostrem seu efeito para a saúde. Outros
países europeus e estados americanos debatem a adoção da taxa.
No Senado brasileiro, já tramita um projeto de lei do senador Rogério
Carvalho (PT-SE) para aumentar a tributação especificamente de bebidas
açucaradas, apontadas por estudos médicos como corresponsáveis pelo
aumento da obesidade e doenças dela derivadas.
