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01/10/2019

Governo estuda taxar iogurte e leite condensado e repassar ao Bolsa Família

Um estudo feito por técnicos do Ministério da Economia propõe retomar a cobrança de impostos sobre alguns produtos consumidos mais pelas classes média e alta —como peixes, queijos, iogurtes e leite condensado.

 

Com a medida, seria possível arrecadar R$ 1,2 bilhão e destinar esse dinheiro ao programa Bolsa Família, ajudando a reduzir a pobreza e a desigualdade, segundo a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria.

 

A partir de 2004, o governo deixou de cobrar impostos sobre produtos considerados parte da cesta básica do brasileiro. O objetivo era reduzir o custo de vida da população de baixa renda. Porém, segundo o estudo, isso acaba beneficiando famílias mais ricas, porque inclui diversos produtos consumidos mais pelas classes média e alta.

 

Atualmente a desoneração da cesta básica é um dos maiores subsídios tributários do Governo Federal. Em 2018, que representa uma perda de arrecadação estimada em R$ 15,9 bilhões.

 

Confira abaixo itens que podem ser taxados e ficar mais caros se a sugestão da equipe econômica for implementada:

 

Queijos

 

·         Muçarela

·         Minas

·         Prato

·         Parmesão

·         Ricota

·         Gorgonzola

·         Cheddar

·         Brie

·         Camembert

 

Outros derivados de leite

 

·         Requeijão

·         Iogurte

·         Chantili

·         Leite condensado

·         Cream cheese

 

Peixes

 

·         Corvina

·         Salmão

·         Pescada

·         Merluza

·         Cação

·         Pescada

·         Atum

·         Tilápia

 

Aves

 

·         Peru congelado

·         Pato

·         Codorna

 

Café

 

·         Cappuccino solúvel

·         Café com leite em pó

·         Café com leite solúvel

 

Bolsa Família mais eficiente

 

O estudo também aponta a ineficiência geral da política de corte de impostos sobre a cesta básica. Segundo a equipe técnica do Ministério da Economia, em 2017, os 20% mais pobres se beneficiam de apenas 2,6% do valor total que o Estado deixou de arrecadar, enquanto 59,1% da isenção de impostos acabou recaindo sobre produtos consumidos pelos 20% mais ricos.

 

Por outro lado, o programa Bolsa Família consegue ser mais eficiente na distribuição de riqueza, pois, em 2017, 69,6% dos recursos do programa foram para os 20% mais pobres e 86,7% para pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo em 2017.

 

Os dados foram divulgados no boletim mensal sobre subsídios da União, publicado na última quarta-feira (25).

 


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