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27/06/2019

Rio de Janeiro proíbe sacolas plásticas descartáveis a partir de hoje

Nos primeiros seis meses, regulamentação vale para os grandes supermercados

Começou a vigorar hoje (26/6) a lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas descartáveis em todo o Estado do Rio de Janeiro. Por enquanto, a norma vale apenas para os grandes supermercados, que poderão disponibilizar, nos próximos seis meses, duas sacolas reutilizáveis aos clientes a cada compra. Após esse período, caso o consumidor não tenha levado sua sacola retornável, os estabelecimentos poderão vender por preço de custo (R$ 0,08) sacolas feitas de plástico descartável composto por polietilenos, polipropilenos e materiais semelhantes, com resistência de pelo menos 4 kg.

Mercados menores terão até novembro para se adequarem antes de cumprir as exigências da nova lei. Outros comércios, como farmácias, padarias e lojas terão até junho de 2020 para se adaptar às mudanças. 

O autor da lei é o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), que foi Ministro do Meio Ambiente entre 2008 e 2010. Segundo ele, são distribuídas mais de 4 bilhões de sacolas plásticas todos os anos pelo varejo fluminense. A expectativa é de que esse número caia pela metade em um prazo de dois anos.

Um dos vilões aos esforços de preservação ambiental, o plástico leva cerca de 200 anos para se decompor. Nesse período, grande parte dos resíduos compostos pelo material acabam nos oceanos, colocando em risco a vida de espécies marinhas e causando desequilíbrio ambiental. Lei semelhante à adotada agora no Rio de Janeiro já vigora em outras regiões do Brasil e do mundo. Na cidade de São Paulo, onde a regulamentação está em vigor desde 2015, a economia em sacolas plástica foi de 70% em relação à quantidade utilizada antes da lei.


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