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28/08/2018

Após reforma, processos trabalhistas caem pelo sétimo mês consecutivo

Quantidade de novas ações a cada mês recuou quase 39% com a nova legislação

Desde que entrou em vigor a reforma trabalhista, em novembro do ano passado, os processos na Justiça do Trabalho não param de cair. No último mês de junho, a queda foi de 35,9% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em maio, a redução nas ações trabalhistas havia sido de 36,2% em relação ao quinto mês de 2017. Os dados são do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Antes da nova legislação, a cada mês eram ingressados, em média, 225,6 mil processos na Justiça do Trabalho em todo o País. Neste ano, com a reforma em vigor, a média mensal de novos processos despencou para 137,9 mil, redução de 38,8%.

"Na área do direto processual, é inquestionável o sucesso da reforma, inibiu o que chamo de litigância frívola ou aventureira. Buscar a Justiça do Trabalho se tornou um processo muito mais sério, deixou de ser loteria", avalia o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista na câmara.

O texto da reforma trabalhista trouxe novas responsabilidades ao trabalhador que move uma ação. Uma delas é que ele fica obrigado a comparecer a todas as audiências na Justiça do Trabalho. E, a principal: caso perca a ação, terá de arcar com as custas do processo.


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