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15/03/2018

Após reforma trabalhista, home office exigirá adaptação das empresas

Após reforma trabalhista, home office exigirá adaptação das empresas
A modalidade home office é um dos pontos que tem gerado mais dúvidas desde que a reforma trabalhista entrou em vigor. Antes adotado de maneira facultativa pelas empresas, o trabalho a distância passou a ter parâmetros mais claros e que prometem facilitar a vida de empregadores e funcionários. No entanto, especialistas acreditam que ainda levará algum tempo para que as empresas se adaptem às novas regras.

Entre as mudanças estão a obrigação do empregador em reconhecer o trabalho home office em contrato, especificar quais as atividades exercidas remotamente, responsabilidade pela aquisição e manutenção dos equipamentos necessários para realização das funções e reembolso de eventuais despesas do funcionário com suas atividades. Além disso, a empresa também fica responsável pela conscientização sobre doenças e acidentes de trabalho. Quem já trabalha em sistema de teletrabalho também precisará fazer aditivo contratual. 

Na avaliação do diretor da recrutadora Robert Half, Lucas Nogueira, ainda serão necessários pelo menos dois anos para que os efeitos das mudanças sejam vistos no mercado de trabalho. “A reforma estabeleceu mais critérios para o home office, mas primeiro as empresas estudarão isso muito bem para depois aplicar”, aposta.
Em seu dia a dia como diretor de recrutamento, Nogueira conta que sempre se depara com pessoas que desejam um trabalho à distância em busca de maior mobilidade, tempo e qualidade de vida. “Isso já é visto como um benefício, mas como não havia regras tão claras, nem toda empresa se arriscava a oferecer. Agora, esse cenário deve mudar.”

Mundo afora. Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) revela que o uso de trabalho remoto varia bastante pelo mundo, indo de 2% a 40% dependendo do país.
Ao todo, participaram do estudo Alemanha, Argentina, Bélgica, Brasil, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Suécia.

Na vizinha Argentina, por exemplo, apenas 2% dos trabalhadores formais fazem trabalho home office. Já nos Estados Unidos esse número evolui para 20%. Sem dados absolutos sobre o Brasil, o relatório concluiu que esse tipo de trabalho "está em alta", mas "não é ainda uma prática generalizada".

De acordo com Gilberto Maistro Júnior, professor da Faculdade de Direiro de São Bernardo do Campo, o que falta para mudar essa situação é o entendimento das empresas, capaz de ampliar o acesso. Entre os pontos polêmicos trazidos com a reforma estão a ausência de cálculo das horas extras e adicional noturno, além da obrigação do empregador em arcar com todos os custos para que o trabalho seja feito, entre eles pagamento de energia elétrica, equipamentos tecnológicos e mobília.

 “Ainda não sabemos qual postura as empresas vão adotar. Pode ser que aceitem pagar diretamente, como também podem optar por reembolso. A negociação será entre as partes, por isso é difícil dizer exatamente como será feito”, diz.

Adaptação. A assistente de marketing Bruna Libonati, 24 anos, está passando justamente por esse período de transição em seu trabalho. Funcionária de uma editora no Rio de Janeiro, ela trabalha de casa todos os dias durante quatro horas. Recentemente, seus empregadores realizaram uma reunião com os funcionários que trabalham remotamente para definir alguns pontos que exigem adequação após a reforma.

 “Nós já recebíamos vale transporte pelos dias que precisamos ir ao escritório, por exemplo. Mas agora a empresa paga nossa internet de casa, que cogitamos trocar por algum outro benefício equivalente, como um pacote de programa de edição de imagens. O bom é que dá para negociar”, conta. A jovem afirma que outros pontos ainda estão sendo conversados com a empresa durante esse período de adaptação às novas regras.

Futuro. Passado o período de adequação, as mudanças na modalidade home office devem beneficiar o mercado de trabalho, aposta a advogada trabalhista do L.O. Baptista Advogados, Rosana Pilon Muknicka.

“Uma vez que as empresas entendam a maneira correta de implementar o trabalho remoto, a tendência é que sua adoção cresça. Para o funcionário, pode representar uma autonomia importante, além da inclusão de pessoas com mobilidade reduzida ou que estejam fora do modelo usual por alguma outra limitação. Para empregadores, uma redução de gastos significativa”, afirma.

O advogado da área Trabalhista do Martinelli Advogados, Cláudio de Castro, também acredita no aumento na quantidade de trabalhadores que exercem suas atividades remotamente. "No Brasil, estima-se que já há mais de 10 milhões de pessoas trabalhando em home office ou em outras formas de trabalho à distância. A partir de agora, a tendência é aumentar ainda mais esse número."

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